As melhores Informações

PÁGINA INICIAL CURIOSIDADES DESTAQUES DICAS INTERNACIONAL BRASIL OUTROS REFLEXÃO ORÇAMENTOS

APOSTILAS PROGRAMAS EMPREGOS CONTATO SUGESTÃO QUEM SOMOS ENVIE SUA NOTÍCIA

Noivos poderão requerer casamento pela internet

COMISSÕES / Cidadania - Cezar Motta  e Teresa Cardoso  / Agência Senado - 10/03/2010 - 13h21

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Isso desde que haja o credenciamento antecipado junto ao Judiciário da assinatura eletrônica dos requerentes.

O objetivo do projeto (PLS 386/09) é desburocratizar o casamento civil, facilitando a vida dos noivos, que assim não precisarão submeter-se a filas. Em sua justificação, o senador Aloizio Mercadante explica que os órgãos de administração pública, principalmente no Judiciário, estão desenvolvendo sistemas dotados de capacidade para viabilizar o processo eletrônico, protegendo a integridade e autenticidade dos textos e o seu armazenamento de forma confiável.

O projeto ainda vai à deliberação da Câmara. Quando sancionado, a lei só entrará em vigor 180 dias depois da publicação oficial, a fim de que, neste intervalo, os cartórios tenham tempo para se adequar à nova regra.

Relatora do projeto, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que a iniciativa converge para os procedimentos judiciais que visam à eliminação do processo em papel, mediante a utilização da internet.

Ela afirmou que essa tendência é ilustrada pelas ações submetidas ao escrutínio dos Juizados Especiais Federais, em sua maioria realizadas sob o modo virtual, passando à fase de decisão e, em seguida, à publicação, sempre pela via eletrônica.

- A alternativa oferecida pela proposição, de que se requeira a habilitação para o casamento pela via eletrônica, é compatível com os dias atuais, quando se busca evitar o tráfego de veículos nas grandes cidades, reduzir o gasto com combustíveis, diminuir a utilização de papel e a consequente derrubada de árvores. Tudo de modo a facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos - afirmou Serys, ao ler seu relatório.

Voltar

Mais de 150 notícias relacionadas...

MUITO MAIS NOTÍCIAS ALÉM DAS ABAIXO RELACIONADAS, CLIQUE AQUI

- Avião particular cai na Baía ao pousar, dizem bombeiros...leia mais
- Inpe: desmate na Amazônia caiu novamente em junho...leia mais
- Papéis da Net disparam 13% e lideram as altas do Ibovespa...leia mais
- TAM quer triplicar presença nas classes C e D em 5 anos...leia mais
- Salário de professor varia até quatro vezes entre Estados...leia mais

- Na volta das férias, aeroportos dão dor de cabeça a passageiros...leia mais
- Brasil assume presidência do Mercosul na próxima terça-feira...leia mais
-
PF flagra cartel de gás de cozinha e prende quatorze...leia mais
-
Os comunistas querem o Maracanã...leia mais
-
Noivos poderão requerer casamento pela internet...leia mais

-
Uso de cigarro pode ficar proibido em todos os lugares públicos...leia mais
-
Crivella quer destinar lixo urbano para geração de energia elétrica...leia mais
-
Justiça proíbe cirurgia de obesidade feita em Faustão...leia mais
-Brasil está entre os dez países que mais disseminam malwares...leia mais
-'FT' prevê Brasil campeão da Copa e Dilma eleita em 2010...leia mais

-
Novas regras do petróleo, Lula diz que pré-sal é "dádiva de Deus"...leia mais
- Fim de proibição para seguro de vida de menor de 14 anos abre pauta da CAE.....leia mais
-
Antiviral produzido por Farmanguinhos começa a ser distribuí­do.....leia mais
-
Fornecedor poderá ser obrigado a informar componentes animais.....leia mais
-
Homem tenta registrar ocorrência contra Exu e acaba sendo preso.....leia mais

-
Desmatamento na Amazônia cai 75% em relação a junho de 2008, diz Imazon.....leia mais
-
Especialistas participam de audiência pública sobre desenvolvimento.....leia mais
-
Creches e pré-escolas poderão ter verbas do FGTS e Fundeb.....leia mais
-
Brasil está entre os dez países que mais disseminam malwares .....leia mais
-
"Financiamento da saúde é totalmente inapropriado", diz Temporão.....leia mais

-
Para 'Economist', Brasil deveria remunerar preservação na Amazônia .....leia mais
-
Sinopse de imprensa: Bancos dificultam renegociação de dívida.....leia mais
-
Mudanças na poupança ajudarão a reduzir taxas de juros, diz Lula.....leia mais
-
Vereadores se reúnem para discutir metrô para Grande João Pessoa.....leia mais
-
Cai 93% número de casos de dengue no 1º trimestre em João Pessoa.....leia mais

-
Dor de cabeça pode indicar disfunção mandibular, diz especialista.....leia mais
-
Oferta de cirurgia que diminui tamanho do estômago aumentou 542%.....leia mais
-
Projeto São Francisco promove ações sociais em comunidades quilombolas.....leia mais
-
Governo inaugura armazém de ajuda humanitária internacional.....leia mais
-
Neozelandesa com pernas amputadas ganha rabo de sereia.....leia mais

-
Brasil doará US$ 10 milhões para reconstrução da Faixa de Gaza.....leia mais
-
Projeto quer permitir estágio a policiais que estudam Direito.....leia mais
-
Após 30 anos de enxaqueca, homem descobre que remédio piora.....leia mais
-
Governo lista plantas que poderão virar fitoterápicos.....leia mais
-
Venda de condicionador da Turma da Mônica é suspensa em São Paulo.....leia mais

-
EQUIPAMENTOS PARA INCLUSÃO DIGITAL PODEM SER SOLI......leia mais
-
Parque Nacional Foz do Iguaçu recebe mais turistas estrangeiros em 2008......leia mais
-
Projeto concede adicional por atividade de risco a vigilantes.......leia mais
-
Projeto prevê planos de celulares mais baratos para deficientes auditivos.......leia mais
-
Novo vírus já infectou quase 9 milhões de computadores.......leia mais

-
Banco Central anuncia crédito para empresas com dívidas em dólar.......leia mais
-
Sem gás, Bulgária vê sua vulnerabilidade diante da Rússia.......leia mais
-
'Nós vamos ter um trimestre preocupante', diz Lula.......leia mais
-
Bebê nasce com 6,4 kg nos EUA.......leia mais
-
TV Digital começa 2009 com cronograma adiantado em mais de um ano.......leia mais

-
Fábrica da INB recebe autorização da CNEN para enriquecer urânio.......leia mais
-
MS lança Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.......leia mais
-
Mais cinco DDDs terão portabilidade a partir de segunda.......leia mais
-
Pedido do TCU paralisa compra de notebook para escolas.......leia mais
-
Câncer infantil é a doença que mais mata entre os 5 e os 18 anos.......leia mais

-
Revelada a 'TV mais fina do mundo'.......leia mais
-
Internet supera jornais como fonte de notícias nos EUA.......leia mais
-
Ministério do Trabalho publica cartilha sobre lei dos estagiários na.......leia mais
-
Carros vão ficar mais seguros. E mais caros.......leia mais
-
Fazenda que utilizava mão-de-obra escrava é desapropriada para reforma agrária...leia mais

-
Balança registra superávit de US$ 416 milhões na terceira semana de dezembro.....leia mais
-
Submarinos e helicópteros são destaque de acordos firmados por Lula e Sarkozy....leia mais
-
Brasil gera mais de 2 milhões de empregos de janeiro a novembro.......leia mais
-
Maioria do STF apóia demarcação integral da Raposa Serra do Sol.......leia mais
-
Operação no Paraná encontra trabalho infantil e degradante.......leia mais

-
Brasil precisa combater impunidade na exploração infantil.......leia mais
-
CAE cria mecanismo para dar maior proteção à indústria brasileira....leia mais
-
V Feira Nacional da Agricultura Familiar tem participação da Conab.....leia mais
-
BNDES aprova US$ 122 milhões para construção de barcos de apoio.....leia mais
-
Meta até 2010: 800 mil novos aprendizes inseridos no mercado de trabalho....leia mais

-
Ministério da Defesa reforça socorro aos flagelados de Santa Catarina.....leia mais
-
País tem primeiro caso de cura da raiva humana.......leia mais
-
Gene pode explicar dependência de cocaína.......leia mais
-
Laudo do acidente da TAM aponta erros sucessivos.......leia mais
-
BCs estão prontos para novas ações se necessário, observa Bernanke.......leia mais

-
Brasil não deve descriminalizar aborto a curto prazo, diz ministro.......leia mais
-
Ideli condena ação de governadores contra piso salarial dos professores.......leia mais
-
Merenda escolar para mais estudantes.......leia mais
-
Rais 2007: foram gerados 2,45 milhões de postos de trabalho com vínculo formal....leia mais
-
Brasil inaugura novo estande de promoção turística em feira de Londres.......leia mais

-
Projeto do Senado proíbe meia-entrada nos finais de semana e feriados.......leia mais
-
Baleia de 10 metros é achada morta em praia de Rio Tinto.......leia mais
-
Alunos beneficiados pelo Bolsa Família mantêm altos índices.......leia mais
-
Infraero investe na pista principal do Aeroporto de Salvador.......leia mais
-
PPP vai ajudar a despoluir a Baía de Todos os Santos.......leia mais

-
Ônibus escolar terá novas especificações.......leia mais
-
MTE lança projeto de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família.......leia mais
-
Escravidão de adultos e crianças é sucedida por espancamento.......leia mais
-
Pimentel quer expandir rede para atender a mais 30 milhões de brasileiros.......leia mais
-
Passageiros terão rede sem fio gratuita nos aeroportos.......leia mais

-
Crise financeira pode levar Islândia à falência.......leia mais
-
Alencar defende redução dos juros contra a crise.......leia mais
-
Brasil e Japão querem levar TV Digital à América Latina.......leia mais
-
Cientistas dos EUA dizem estar mais próximos de criar 'nariz artificial'.......leia mais
-
Europeus vão doar R$ 15 milhões para combater desmatamento na Amazônia.......leia mais

-
Anatel mantém facultativa cobrança de ponto-extra de TV paga.......leia mais
-
Lula recomenda que não falte crédito no país, diz ministro.......leia mais
-
Diretora-geral da OMS diz a Temporão que vai corrigir relatório sobre malária.......leia mais
-
Campus Party Brasil 2009 terá conexão de 10Gb.......leia mais
- Pobres ficam fora do Supersimples........leia mais

-
Decreto estabelece nova política para educação de pessoas com deficiência.......leia mais
-
Entenda como a crise econômica afeta o Brasil.......leia mais
-
Quer ficar ligadão? Beba café.......leia mais
-
Minc diz que fiscalização contra queimadas na Amazônia está frouxa.......leia mais
-
Corpo de 1919 é exumado para ajudar a combater gripe aviária.......leia mais

-
Parlasul aprova declaração de apoio ao governo boliviano.......leia mais
-
A camada pré-sal e os desafios da extração do petróleo.......leia mais
-
Sexo e cor ainda são os fatores de desigualdade.......leia mais
-
Brasil tem cultura de exagero no uso de medicamentos - 09/09/2008.......leia mais
-
MMA prepara lista de resultados a serem obtidos com o Fundo Amazônia.......leia mais

-
Parlamentares articulam aumento de seus salários.......leia mais
-
Baleia jubarte é achada morta na Praia do Sol em joão Pessoa - PB......leia mais
-
Net: compra na Esc 90 não exclui novas aquisições no Sudeste......leia mais
-
Os 4 piores hábitos alimentares e como acabar com eles......leia mais
-
Ampliação da licença-maternidade reduz risco de mortes de bebês......leia mais

-
Menores de um ano devem evitar o consumo de mel......leia mais
-
Ministro inaugura rede acadêmica de alta velocidade e núcleos de Tele......leia mais
- Especialista em câncer alerta contra celulares......leia mais
- Metas do Milênio: Brasil vai sediar Conferência da ONU.....leia mais
- Ministro diz que conversor popular para TV digital chega ao mercado.....leia mais

- Anac oferece bolsas de estudos para formação de pilotos civis.....leia mais
- Propaganda eleitoral na Internet só pode ser divulgada em página exclusiva.....leia mais
- Nova versão do GTA vaza na web antes do lançamento.....leia mais
- Campanha de controle da hanseníase está no ar.....leia mais
- Hélio Costa é contra cobrança de ponto adicional para TV por assinatura.....leia mais

- SUS realiza a maior operação de vacinação do mundo.....leia mais
-
Fiscalização do Ministério do Trabalho liberta 2.269 escravos no primeiro.....leia mais
- Aprovado projeto que pune crimes praticados pela internet.....leia mais
- Governo pode desonerar alimentos importados para controlar inflação.....leia mais
-
Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de rico......leia mais

- Positivo inicia produção de telas de LCD em unidade da Bahia.....leia mais
-
Brasil, pela primeira vez, passa a ser credor externo.....leia mais
- Balança registra superávit de US$ 496 milhões na segunda semana de agosto.....leia mais
-
Simon alerta para coincidência entre a presença da 4ª Frota no Atlântico Sul....leia mais
- Nova descoberta de petróleo no mar do Espírito Santo.....leia mais

- Governo divulga regras para isentar de taxa moradores carentes.....leia mais
- Petrobrás supera Microsoft e se torna 3ª maior das Américas em valor.....leia mais
- Nova cobertura de planos de saúde entra em vigor nesta quarta.....leia mais
- Petrobrás anuncia descoberta de mais uma jazida de petróleo na Bacia de Santos....leia mais
- Petrobras lança centro de excelência.....leia mais

- Proteção digital, além da física.....leia mais
- Telefônica testa TV em três dimensões....leia mais
- Acidentes diminuem mesmo com aumento da venda de carros....leia mais
- Microsoft desenvolve monitor esférico....leia mais
- Buraco em fuselagem leva avião a fazer pouso de emergência....leia mais

- Mercadante: Projeto dos cibercrimes garante "liberdade com segurança"....leia mais
- YouTube pagará a usuários brasileiros que postarem vídeos de sucesso....leia mais
- Deficientes visuais conquistam novos direitos com portaria do Ministério das Comunicações....leia mais
- Anatel homologa iPhone 3G para comercialização no mercado brasileiro....leia mais
-
Novo laboratório permitirá maior controle da qualidade de implantes ortopédicos....leia mais

MUITO MAIS NOTÍCIAS, CLIQUE AQUI

 
 

Todos os Direitos reservados desde 2008
Página Inicial / Quem Somos / Divulgue-nos / Anuncie
Downloads / Contato/ Topo