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MTE lança projeto de microcrédito para beneficiários do Bolsa Família de todo país

Assessoria de Imprensa do MTE

Brasília - O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), e em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), está lançando projeto para oferecer microcrédito a potenciais empreendedores identificados no Programa Bolsa Família.

O cruzamento de informações realizado pela coordenação do Programa de Microcrédito e pelo MDS identificou que nos municípios atendidos pelas organizações de microcrédito habilitadas ao Ministério do Trabalho existem mais de um milhão de pessoas que trabalham por conta própria e que constituem-se em potenciais microempreendedores que podem ser atendidos pelo PNMPO. 

O MTE, por meio de edital de concurso de projetos publicado esta semana no Diário Oficial da União, está selecionando instituições de microcrédito habilitadas para a realização de um piloto, que servirá para a adequação da proposta e a avaliação de seus impactos na vida das famílias atendidas, bem como para examinar as condições para a massificação da oferta de microcrédito no Brasil.

Segundo o coordenador do Programa de Microcrédito, Max Brito Coelho, estima-se que os contratos de microcrédito situem-se na faixa entre R$ 400,00 e R$ 600,00. "Se o valor médio do crédito concedido pela organização de microcrédito é muito pequeno, seu custo relativo para a organização torna-se maior, o que dificulta que as pessoas mais pobres tenham acesso ao crédito", explica Coelho. 

Por isso, para viabilizar o atendimento das pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, o MTE pretende apoiar o trabalho das organizações, que, para cada microcrédito oferecido, receberá um apoio financeiro para custeio das operações. O recurso para os empréstimos será da própria organização, ou obtido por ela junto a algum banco público ou privado.

A organização de microcrédito ficará responsável pelas visitas, através de seus próprios agentes de crédito, que farão a análise e a orientação dos empreendedores. As informações obtidas nestas visitas e pelo acompanhamento do crédito pelas instituições serão compartilhadas com o governo, para o aprimoramento das ações de combate à pobreza e de redução da desigualdade social.

A medida é mais uma iniciativa visando promover a integração de políticas públicas implementadas pelo Governo Federal e permitir a emancipação da população atendida pelo Programa Bolsa Família, neste caso através do incentivo ao desenvolvimento de seus pequenos empreendimentos, bem como fortalecer as instituições operadoras de microcrédito produtivo orientado.

Planseq - O projeto vai ao encontro de outra iniciativa do MTE e MDS. É o Plano Setorial de Qualificação (Planseq) da Construção Civil, que vai atender 185 mil pessoas do Bolsa Família em 13 regiões metropolitanas: Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Baixada Santista (SP), Campinas (SP), Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal e entorno. Também está prevista a execução em outras regiões, como Vitória, Goiânia, Palmas, São Luis, Aracaju, Maceió e Campo Grande.  

O programa será implementado no âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Casa Civil. A iniciativa visa promover uma ação de qualificação e inserção profissional deste público em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do setor da construção civil.

O atendimento à demanda de mão-de-obra qualificada para as vagas criadas pelo crescimento econômico e a implementação de ações complementares que ampliem as oportunidades de inclusão ocupacional dos trabalhadores beneficiários do Bolsa Família estão entre os principais objetivos desse Planseq.

Programa de Microcrédito - O Programa foi instituído pela Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, com o objetivo de incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares e de oferecer apoio técnico às instituições de microcrédito produtivo orientado, com vistas à ampliação do serviço prestado. O Programa de Microcrédito atua no Brasil por meio de uma rede de instituições habilitadas ao MTE.

Para maiores informações, acesse o site www.mte.gov.br/microcredito ou ligue 0800-285-0101 (para as regiões Sudeste, Nordeste e os estados do Amapá, Amazonas, Roraima e Pará) ou 0800-61-0101 (para as regiões Sul e Centro Oeste e os estados do Acre, Rondônia e Tocantins).

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