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Comissão da Câmara aprova mais tempo para licença-maternidade
Patrícia Saboya
Comissão de Trabalho deu parecer favorável ao projeto da senadora Patrícia Saboya que amplia de quatro para seis meses o benefício para funcionárias de empresa privada
Patrícia Saboya apresentou dados sobre os benefícios da amamentação ao bebê
Aprovada em novembro pelo Se-nado, a proposta que amplia em caráter facultativo, de quatro para seis meses, a licença-maternidade das mulheres que tra-balham em empresas privadas (desde que essas empresas tenham aderido ao Programa Empresa Cidadã) avança na Câmara dos Deputados. A ma-téria recebeu quarta-feira parecer favorável da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
A autora do projeto é a senado-ra Patrícia Saboya (PDT-CE). A proposta tramitou no Senado como PLS 281/05 e, na Câmara, está sendo analisado sob a forma do PL 2.513/07.
Para ser aprovada pelos deputados, a matéria precisa ainda ser analisada em mais três comissões daquela Casa: a de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto institui o Programa Em--presa Cidadã, que permite às trabalhadoras de empresas privadas ampliar sua licença-maternidade de 120 dias para 180 dias. Em troca, as empresas que aderirem ao programa receberão incentivos fiscais. De acordo com a senadora, as empresas poderão descontar dos impostos federais, na íntegra, o valor dos salários pa-gos durante os dois meses adicionais da licença.
Segundo Patrícia, dados da Sociedade Brasileira de Pediatria indicam que a amamentação regular por seis meses reduz 17 vezes as chances de uma criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de adquirir anemia e 2,5 vezes o risco de crises de diarréia. Ela destaca que a organização é autora do an-teprojeto que deu origem à sua proposta.
- O objetivo do projeto é fortalecer o vín-cu-lo afetivo entre mãe e filho, pro-pi-ciando um desenvolvimento mais saudável do ponto de vista físico, mental e emocional - argumenta a senadora.
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